Código Botânico

O nome científico de um organismo é universal. Ele é único e compreendido em qualquer língua. Somente de angiospermas já foram descritas e nomeadas 250 mil espécies.  Para que uma grande confusão não seja originada com a criação de tantos nomes, o autor do nome de um organismo deve seguir regras estabelecidas por um código internacional. Um código é uma coleção de leis. O objetivo do código é apresentar métodos estáveis de nominação, prevenindo e refutando o uso de nomes que gerem erros, ambigüidade ou confusão evitando, assim, a criação desnecessária de nomes. 

Organismos são nomeados conforme os princípios de um dos três códigos: Código Internacional de Nomenclatura Zoológica, Código Internacional de Nomenclatura de Bacteriológica ou Código Internacional de Nomenclatura Botânica.

Plantas são nomeadas de acordo com as regras estabelecidas pelo Código Internacional de Nomenclatura Botânica (CINB) ou apenas Código Botânico, que é revisado a cada seis anos.  O início da elaboração do código de nomenclatura botânico ocorreu em agosto de 1867, em Paris (França), no 4º Congresso Internacional de Botânica, quando foram adotadas as regras elaboradas por Alphonse Pyramus de Candolle (1806-1893). A edição atual do código foi elaborada como resultado de decisões tomadas no 17º Congresso Internacional  de Botânica, ocorrido em Viena, Áustria, em julho de 2005, conhecido como ‘Código de Viena’. A última edição ocorreu em  Melbourne, Austrália em 2011.  A próxima será em Shenzhen, na China, em 2017 (19º Congresso Internacional de Botânica).

As regras do Código Internacional de Botânica podem ser sumarizadas em seis princípios:

1. A nomenclatura botânica é independente da nomenclatura zoológica e bacteriológica.
2. A aplicação de nomes de grupos taxonômicos é determinada por meio de tipos nomenclaturais. O tipo de uma espécie é um simples espécime preservado, ou em alguns casos um desenho dele. Em outras palavras, um ramo da planta com folhas flores e frutos guardado em um herbário ou um desenho dele.
3. A nomenclatura de um grupo taxonômico baseia-se na prioridade da publicação. A lei da prioridade inicia com Species Plantarum, publicado em 1753, de Carl von Linné (1707-1778).
4. Cada grupo taxonômico com uma circunscrição particular, posição e classificação podem ter apenas um nome correto, o mais antigo e que está em conformidade com as regras, exceto nos casos especificados.
5. Nomes científicos de grupos taxonômicos são tratados em latim, independentemente da sua derivação.
6. As regras de nomenclatura são retroativas, a menos que expressamente limitadas.

M. Eiterer

Fonte:
McNEILL, J. et al (eds). 2006.International Code of Botanical Nomenclature (Vienna Code). Regnum Vegetabile 146. STACE, C. A. 1980. Plant taxonomy and Biosystematics. Edward Arnold: London.